 Decreto Regulamentar Regional N.º 17/1996/A, de 26 de Março
"Altera o quadro de pessoal do Hospital de Ponta Delgada
Resolução N.º 49/1996, de 4 de Abril
"Aprova projectos de investimento no âmbito do Sub-sistema de A..." Resolução N.º 50/1996, de 4 de Abril
"Cede, à Associação cultural - Casa de São Jorge, prédio urbano..." Resolução N.º 51/1996, de 4 de Abril
"Cede, prédio urbano, sito em Ponta Delgada, ao Centro de Bem E..." Resolução N.º 52/1996, de 4 de Abril
"Autoriza a aquisição de prédio misto, sito à Canada dos Preste..." Resolução N.º 53/1996, de 4 de Abril
"Adjudica a empreitada de correcção e pavimentação da ER 1 - 1...." Resolução N.º 54/1996, de 4 de Abril
"Autoriza a abertura de concurso público para arrematação da em..." Resolução N.º 55/1996, de 4 de Abril
"Altera a redacção dos n.ºs 10 e 13 da resolução n.º 166/91, de..." Resolução N.º 56/1996, de 4 de Abril
"Atribui à Sociedade Geotérmica dos Açores, Soego, SA, uma comp..." Resolução N.º 57/1996, de 4 de Abril
"Concede um aval à Soego - Sociedade geotérmica dos Açores, SA...." Resolução N.º 58/1996, de 4 de Abril
"Classifica a Igreja Matriz de Santa Cruz da Graciosa, como imó..." Resolução N.º 59/1996, de 4 de Abril
"Autoriza a abertura de concurso público para adjudicação da pr..." Resolução N.º 60/1996, de 4 de Abril
"Autoriza a abertura de concurso público, para arrematação da e..." Resolução N.º 61/1996, de 4 de Abril
"Autoriza a abertura de concurso público internacional para adj..." Resolução N.º 62/1996, de 4 de Abril
"Autoriza a abertura de concurso público internacional para arr..." Resolução N.º 63/1996, de 4 de Abril
"Autoriza a abertura de concurso público para arrematação do fo..." Resolução N.º 64/1996, de 4 de Abril
"Autoriza a abertura de concurso público, para arrematação do f..." |